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UN rights expert in first visit to Guinea-Bissau to
assess the independence of the justice system
GENEVA / BISSAU (8 October 2015) – United Nations Special
Rapporteur Mónica Pinto will carry out an official visit to the Republic of
Guinea-Bissau from 10 to 16 October 2015 to assess the independence of judges,
lawyers and prosecutors, as well as the functioning of the justice system.
“I wish to identify areas where action is needed to
strengthen Guinea-Bissau’s justice system and, in particular, its capacity to
fight against impunity, in order to reinforce the rule of law and the
protection of human rights in the country,” said the independent expert
designated by the UN Human Rights Council to monitor and report on the
independence of judges and lawyers.
“I will also assess both the achievements and challenges
faced by the country in ensuring the independence of the judiciary, the free
exercise of the legal profession, as well as due process and fair trial and
guarantees and access to justice,” Ms. Pinto said.
During her visit to Guinea-Bissau, at the invitation of
the authorities, Ms. Pinto will meet with governmental and legislative
authorities, as well as with judges, lawyers and prosecutors in Bissau and
Bafatá. She will also meet representatives from civil society, academia, UN
agencies and the diplomatic and donor community.
At the end of the visit on Friday 16 October, Ms. Pinto
will hold a press conference to present her preliminary observations. The press
conference will be held at 12:30pm at the Conference room of the United Nations
Integrated Peace-Building Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS). Access to the
press conference is strictly limited to journalists.
The Special Rapporteur will then present a comprehensive
report containing her findings and recommendations to the Human Rights Council
in Geneva in June 2016.
ENDS
Ms. Mónica Pinto took up her functions as UN Special
Rapporteur on the independence of judges and lawyers on 1 August 2015. Ms.
Pinto is a professor of international law and human rights law at the Law
School of the University of Buenos Aires, where she is currently the Dean. She
has long-standing experience working on human rights issues in a variety of
settings, including for the United Nations. She has also appeared as legal
counsel and/or expert before different human rights bodies, arbitral tribunals and
the International Court of Justice. Learn more, log on to:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Judiciary/Pages/IDPIndex.aspx
The Special Rapporteurs are part of what is known as the
Special Procedures of the Human Rights Council. Special Procedures, the largest
body of independent experts in the UN Human Rights system, is the general name
of the Council’s independent fact-finding and monitoring mechanisms that
address either specific country situations or thematic issues in all parts of
the world. Special Procedures’ experts work on a voluntary basis; they are not
UN staff and do not receive a salary for their work. They are independent from
any government or organization and serve in their individual capacity.
For more information and media requests, please contact:
In Bissau (during the visit): Júlia Alhinho (+245
6136045; email: alhinho@un.org)
In Geneva and Bissau (before, during or after the visit):
Amanda Flores (+41 79 109 6872 (during the visit) +41 22 917 9186 (before or
after the visit) or write to aflores@ohchr.org – English, French or Spanish
only)
For media inquiries related to other UN independent
experts:
Xabier Celaya, UN Human Rights – Media Unit (+ 41 22 917
9383 / xcelaya@ohchr.org)
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about our news releases are available on UN Human Rights social media channels,
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NOTA À IMPRENSA
Especialista em direitos humanos da ONU visita a
Guiné-Bissau pela primeira vez para avaliar a independência do sistema de
justiça
GENEBRA / BISSAU (8 Outubro 2015) – A Relatora Especial
das Nações Unidas Mónica Pinto irá realizar uma visita oficial à República da
Guiné-Bissau de 10 a 16 de Outubro de 2015 para avaliar a independência dos
juízes, advogados e magistrados do Ministério Público, bem como o funcionamento
do sistema de justiça.
“Eu gostaria de identificar áreas onde é necessário agir
para fortalecer o sistema de justiça da Guiné-Bissau e, em particular, a sua
capacidade de lutar contra a impunidade, a fim de reforçar o Estado de direito
e a protecção dos direitos humanos no país”, disse a especialista independente
designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorizar e reportar
sobre a independência dos juízes e advogados.
“Eu também irei avaliar as conquistas e os desafios
enfrentados pelo país para garantir a independência do poder judicial, o livre
exercício da profissão de advogado, bem como o processo e julgamento justos,
garantias e acesso à justiça”, disse Pinto.
Durante a sua visita à Guiné-Bissau, a convite das
autoridades, Mónica Pinto vai-se reunir com autoridades governamentais e
legislativas, bem como com juízes, advogados e procuradores em Bissau e Bafatá.
Ela também se reunirá com representantes da sociedade civil, academia, agências
das Nações Unidas e comunidade diplomática.
No final da sua visita na sexta-feira 16 de outubro, a
Relatora especial vai realizar uma conferência de imprensa para apresentar as
suas observações preliminares. A conferência de imprensa será realizada às
12:30 na sala conferências do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a
Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). O acesso à conferência de
imprensa é estritamente reservado aos jornalistas.
A Relatora Especial irá apresentar um relatório detalhado
contendo as suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos em
Genebra, em Junho de 2016.
ENDS
Mónica Pinto entrou em funções como Relatora Especial da
ONU sobre a independência de juízes e advogados em 1 de Agosto de 2015. Mónica
Pinto é professora de Direito Internacional e Direito dos Direitos Humanos, na
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde é atualmente
Reitora. Ela tem experiência de trabalho em questões de direitos humanos de
longa data em diversos cenários e para várias organizações, incluindo para as
Nações Unidas. Ela também trabalhou como advogada e / ou especialista jurídica
em diferentes organismos de direitos humanos, tribunais arbitrais e no Tribunal
Internacional de Justiça.
Saiba mais, visite:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Judiciary/Pages/IDPIndex.aspx
Os relatores especiais são parte do que é conhecido como
os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos
Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos
humanos das Nações Unidas, é o nome geral de mecanismos de inquérito e de
controlo independentes do Conselho que abordem tanto as situações específicas
de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas
Procedimentos Especiais trabalhar numa base voluntária; eles não são
funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Eles são
independentes de qualquer governo ou organização e servir em sua capacidade
individual.
Direitos Humanos da ONU, página país - Guiné-Bissau:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Judiciary/Pages/IDPIndex.aspx
Para mais informações e solicitações dos média, entre em
contacto com:
Em Bissau (durante a visita): Júlia Alhinho (+245
6136045; e-mail: alhinho@un.org)
Em Genebra e Bissau (antes, durante ou após a visita):
Amanda Flores (+41 79 109 6872 (durante a visita) +41 22 917 9186 (antes ou
depois da visita) ou escreva para aflores@ohchr.org - inglês, francês ou
espanhol)
Para consultas dos média relacionadas com outros
especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya - Unidade de média (+ 41 22 917 9383 /
xcelaya@ohchr.org)
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AVIS AUX MEDIAS
Une experte en droits de l’homme de l’ONU visitera la
Guinée-Bissau pour la première fois afin d’évaluer l’indépendance du système
judiciaire
GENEVE / BISSAU (8 octobre 2015) – La Rapporteur spéciale
des Nations Unies Mónica Pinto effectuera une visite officielle en
Guinée-Bissau du 10 au 16 octobre 2015 pour évaluer l’indépendance des juges,
des avocats et des procureurs, ainsi que le fonctionnement du système de
justice.
« Je souhaite identifier les domaines où des mesures sont
nécessaires pour renforcer le système judiciaire de la Guinée-Bissau et, en
particulier, sa capacité à lutter contre l’impunité, afin de consolider la
primauté du droit et la protection des droits de l’homme dans le pays », a
déclaré l’experte indépendante désignée par le Conseil des droits de l’homme
des Nations Unies pour surveiller et rendre compte de l’indépendance des juges
et des avocats.
« Je vais également évaluer les accomplissements comme
les difficultés rencontrées par le pays pour assurer l’indépendance du pouvoir
judiciaire, le libre exercice de la profession d’avocat, ainsi que pour
garantir le respect de la procédure légale et du droit à un procès équitable,
et l’accès à la justice », a déclaré Mme Pinto.
Lors de sa visite en Guinée-Bissau, qu’elle effectue à
l'invitation des autorités, Mme Pinto se réunira avec les autorités
gouvernementales et législatives compétentes, mais aussi avec des juges, des
avocats et des procureurs, à Bissau et Bafatá. Elle rencontrera également des
représentants de la société civile, du milieu universitaire, des agences des
Nations Unies et de la communauté diplomatique et des donateurs.
À la fin de la visite le vendredi 16 octobre, Mme Pinto
tiendra une conférence de presse pour présenter ses observations préliminaires.
La conférence de presse aura lieu à 12h30 dans la salle de conférence du Bureau
intégré des Nations Unies pour la consolidation de la paix en Guinée-Bissau
(BINUGBIS). L’accès à la conférence de presse est strictement réservé aux
journalistes.
La Rapporteur spéciale présentera un rapport complet
contenant ses conclusions et recommandations au Conseil des droits de l'homme à
Genève en juin 2016.
FIN
Mónica Pinto a pris ses fonctions de Rapporteur spéciale
des Nations Unies sur l’indépendance des juges et des avocats le 1er août 2015.
Mme Pinto est professeure de droit international et de droit des droits de
l’homme à la faculté de droit de l’Université de Buenos Aires, où elle est
également doyenne. Elle a une longue expérience de travail sur des questions de
droits de l’homme dans des contextes variés, y compris dans des contextes
onusiens. Elle est également apparue en tant qu’avocate ou experte juridique
devant différents organes des droits de l'homme, tribunaux arbitraux ou encore
devant la Cour internationale de Justice.
Les Rapporteurs spéciaux font partie de ce qui est
désigné sous le nom des procédures spéciales du Conseil des droits de l’homme.
Les procédures spéciales, l’organe le plus important d’experts indépendants du
Système des droits de l’homme de l’ONU, est le terme général appliqué aux
mécanismes d’enquête et de suivi indépendants du Conseil qui s’adressent aux
situations spécifiques des pays ou aux questions thématiques partout dans le
monde. Les experts des procédures spéciales travaillent à titre bénévole; ils
ne font pas partie du personnel de l’ONU et ils ne reçoivent pas de salaire
pour leur travail. Ils sont indépendants des gouvernements et des organisations
et ils exercent leurs fonctions à titre indépendant.
Nations Unies Droits de l’Homme, fiche pays –
Guinée-Bissau :
http://www.ohchr.org/FR/Countries/AfricaRegion/Pages/GWIndex.aspx
Pour davantage d’informations et pour toute demande des
médias, veuillez contacter:
Júlia Alhinho (+245 6136045; e-mail: alhinho@un.org)
Amanda Flores (+41 79 109 6872 / aflores@ohchr.org)
Pour les demandes médias liés à d’autres experts
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Xabier Celaya - Service de presse (+ 41 22 917 9383 /
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