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12. 03. 2014.

“Guinea-Bissau must immediately address the critical needs of the poorest” – UN poverty expert




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“Guinea-Bissau must immediately address the critical needs of the poorest” – UN poverty expert
         
BISSAU (28 February 2014) – The United Nations Special Rapporteur on extreme poverty and human rights, Magdalena Sepúlveda, today called on the political and military authorities of Guinea-Bissau “to address the critical needs of the poorest and most marginalized as a matter of priority.”

“The people of Guinea-Bissau cannot wait any longer for state policies to become effective,” Ms. Sepúlveda said* at the end of her visit to the country. “All State authorities must act with the vision to ensure that all women, children, young adults, and future generations to come, will have a better life in Guinea-Bissau.
       
“Guinea-Bissau has an opportunity to progress, but it must agree on a common vision which moves the country’s politics away from short-term power struggles and towards working for the well-being of all members of society, especially those living in abject poverty,” the human rights expert stressed.

The Special Rapporteur noted that steps adopted to improve the country’s legal framework have had limited success in improving the situation of the poorest Guinea-Bissauns. “Development depends on giving priority to investment in social services such as health and education and the strengthening of the agricultural sector to ensure food security,” she stressed.
 
Ms. Sepúlveda was struck by the extent to which the social and financial wellbeing of the community and households rely entirely on women. “Women and girls are Guinea-Bissau’s foundational pillar, yet their reward is a neglect of their rights and needs,” she said.

“They have limited access to services such as education, health and justice and are victims of sexual violence, exploitation, forced marriage and adolescent pregnancies, despite their tireless effort to secure the wellbeing of their families and communities,” the expert underscored.

Compared with men, women suffer from less access to health services, higher incidence of HIV/AIDS, lower levels of school enrolment, lower literacy rates, reduced incomes, higher rates of unemployment and greater difficulties in overcoming poverty. “The incidence of women living with HIV/AIDS and rates for maternal mortality in Guinea-Bissau are among the worst in the world,” she warned.
 
“I am leaving the country with a profound sense of admiration for the resilience and courage of Guinea-Bissaun women,” the Special Rapporteur on extreme poverty and human rights said.

The human rights expert visited the Biombo, Quinhamel, Mansoa, Bissorã, Mansaba and Nhacra regions, where she met with Government officials, civil society organizations and communities living in poverty.

In her preliminary findings at the conclusion of her visit, Ms. Sepúlveda called for systematic structural changes to tackle impunity, ensure access to justice, address education and agricultural reforms, and address gender inequality. She also provided specific recommendations in the areas of health, education, employment, social protection, and access to land, and gender equality.

The Special Rapporteur will present a full report on Guinea-Bissau to the UN Human Rights Council in June 2014.

(*) Read the full end-of-mission press statement by Ms. Sepúlveda: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=14290&LangID=E  

ENDS

Magdalena Sepúlveda was appointed the Special Rapporteur on extreme poverty and human rights in May 2008 by the United Nations Human Rights Council. She is independent from any government or organization. Learn more, visit:  http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/SRExtremePovertyIndex.aspx

OHCHR Country Page – Guinea-Bissau: http://www.ohchr.org/en/countries/africaregion/pages/gwindex.aspx

For further information and media requests, please contact:
In Geneva: Michael Ferguson (+41 22 917 92 60 / srextremepoverty@ohchr.org)
In Bissau: Leilani Elliot (+245 613 6047 / elliottl@un.org)

For media inquiries related to other UN independent experts:
Xabier Celaya, UN Human Rights – Media Unit (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)  

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COMUNICADO DE IMPRENSA

“Guiné-Bissau deve tratar imediatamente as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza”  – Relatora para pobreza da ONU

         
BISSAU (28 de fevereiro de 2014) – A Relatora Especial das Nações Unidas para pobreza extrema e direitos humanos Magdalena Sepúlveda apelou hoje às autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, "para tratar de maneira prioritária as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza e marginalizadas."

"O povo da Guiné-Bissau não pode mais esperar pela efectividade das políticas públicas," declarou a  Sr.ª. Sepúlveda, ao final da sua visita ao país. "Todas as autoridades estatais devem actuar com a visão de assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens e gerações futuras, tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau."
       
"O país tem uma oportunidade de progredir, mas deve concordar em uma  visão comum que mova a classe política nacional para longe de disputas de poder a curto prazo e trabalhar em direcção ao bem-estar de toda a sociedade, especialmente a população que vive na situação odiosa de pobreza," enfatizou a especialista em direitos humanos.

A Relatora Especial apontou que as políticas adoptadas para melhorar o marco legal do país tiveram sucesso limitado em melhorias da situação das pessoas vivendo em situação de pobreza na Guiné-Bissau. Ela sublinhou que "o desenvolvimento depende de priorizar o investimento em serviços sociais, como a saúde e educação, e reforçar o sector da agricultura para garantir a segurança alimentar".
 
A Sr.ª. Sepúlveda ficou tocada com o quanto o bem-estar  social e financeiro da comunidade e da renda familiar depende inteiramente das mulheres. Ela expressou que "as mulheres e raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, porém a sua recompensa é ter os seus direitos e necessidades negligenciados."

"Elas possuem acesso limitado a serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual, exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do seu esforço incansável para garantir o bem-estar das suas famílias e comunidades," ressaltou a perita.

Em comparação aos homens, as mulheres sofrem com menos acesso aos serviços de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização, renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação da pobreza. Ela alertou que "a incidência de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as taxas de mortalidade materna na Guiné-Bissau estão entre as piores do mundo."
 
"Eu estou deixando o país com uma profunda admiração pela resiliência e coragem das mulheres guineenses," disse a Relatora Especial para pobreza extrema e direitos humanos.

A especialista em direitos humanos visitou as Regiões de Biombo, e os Sectores de Quinhamel, Mansôa, Bissorã, Mansaba e Nhacra, onde reuniu-se com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades vivendo em situação de pobreza.

Nas suas observações preliminares à conclusão da sua visita, a Sr.ª. Sepúlveda apelou por mudanças estruturais sistemáticas para combater a impunidade, assegurar o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade de género. Ela também realizou recomendações específicas para tratar temas de saúde, educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género.

A Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho de 2014.

(*) Leia o comunicado de imprensa completo de fim de missão pela Sra. Sepúlveda: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/EPoverty/NewsID=13229-LangID=P.doc

ENDS

Magdalena Sepúlveda (Chile) foi nomeada Relatora Especial da pobreza extrema e direitos humanos, em Maio de 2008 pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Tem experiência extensiva em direitos económicos, sociais e culturais e é Doutorada em direito internacional de direitos humanos pela Universidade Utreque. É independente de governos ou organizações e presta serviços na sua capacidade individual. Saiba mais, visite: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/SRExtremePovertyIndex.aspx

ONU Direitos Humanos – Guinea-Bissau: http://www.ohchr.org/en/countries/africaregion/pages/gwindex.aspx

Confira Special Rapporteur’s “Guiding Principles on Human Rights and Extreme Poverty” (em Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol): http://www.ohchr.org/EN/Issues/Poverty/Pages/AnnualReports.aspx

Para mais informação e inquéritos dos media, por favor, contacte:
Em Genebra (antes da visita): Michael Ferguson (Tel: +41 22 917 92 60 / srextremepoverty@ohchr.org)
Em Bisssau (durante a visita): Leilani Elliot (Tel: +245 613 6047 / elliottl@un.org)

Para inquéritos dos media relacionados com especialistas independentes das Nações Unidas: Xabier Celaya, Unidade dos Media - Direitos Humanos das Nações Unidas (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)

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